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Unemat quer mudanças na lei que estabelece critérios para o orçamento
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Unemat quer mudanças na lei que estabelece critérios para o orçamento
16/11/2006 16:08:27
por Coordenadoria de Comunicação Social
Unemat - Sede Administrativa
Unemat - Sede Administrativa

Nesta semana a reitoria da Unemat intensifica uma série de discussões com o governador Blairo Maggi e com deputados estaduais para modificar a lei 101 de 2001 que define os critérios do orçamento da instituição. Atualmente o orçamento é definido em 4.2% da arrecadação do ICMS, tributos cartorários e IPVA por ano. A proposta é que seja fixado um percentual do orçamento do estado, que inclui os repasses federais. A intenção é que a mudança represente uma ampliação da ordem de 35% no orçamento. O reitor Taisir Karim, vice-reitor Elias Januário e pró-reitores da Unemat estarão reunidos com o governo para justificar a proposta.

O orçamento da Unemat oscila entre a previsão orçamentária e o repasse, isso porque ela depende da economia, visto que uma queda na arrecadação de ICMS implica em menos recursos. Segundo o reitor a proposta de modificação da lei já vem sendo discutida. Os deputados estaduais, José Riva, Eliene Lima e René Barbour apresentaram projeto-de-lei que estabelece 2,5% da arrecadação geral do Estado como orçamento para a Unemat. O projeto foi aprovado em primeira votação, mas o governo solicitou que a proposta fosse melhor discutida com a instituição.

“A universidade cresceu muito e precisa sempre de investimentos. Fica difícil depender da arrecadação do ICMS. Estamos levando essa discussão para o Executivo e o Legislativo pois hoje a Unemat é uma referência de ensino superior no Estado”, diz o reitor.

Ele lembra também que nos últimos quatro anos, a universidade ampliou o número de alunos de 7 mil para 15 mil, são mais de 800 professores, a maioria efetiva, distribuídos em 11 campi, 15 núcleos pedagógicos com a oferta de 79 cursos. “Precisamos sustentar e fortalecer o ensino, pesquisa e extensão já oferecidos pela Unemat e para isso são necessários investimentos em infra-estrutura, laboratórios e bibliotecas, sem contar que a Unemat recebe uma solicitação de toda sociedade mato-grossense para que ela se faça presente em vários municípios, mas com o orçamento atual é impossível pensar em aumentar o número de campus, pois temos o compromisso de ofertar para a sociedade um atendimento com qualidade”, enfatiza Taisir Karim.

A Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unemat está concluindo um estudo para demonstrar a necessidade de ampliar o orçamento que será apresentado ao governador Blairo Maggi. O reitor também está agendando uma reunião com o senador eleito Jaime Campos, em cujo governo foi aprovada a lei que cria a Unemat, para que ele também contribua com a instituição.

Assessoria Unemat

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